O levantamento feito pela Diretoria Legislativa da Assembléia do Paraná revelou que 503 projetos foram apresentados pelos deputados estaduais. O período do levantamento foi de fevereiro de a 20 de junho de 2011.
Setenta deles foram efetivado e 37 viraram leis, 20 aguardam sanção do governo estadual.
Feita a conta de resultados constata-se que a Casa Legislativa do Paraná ficou com a quota de l3,9% de aprovação. As razões para tal baixo rendimento são: vícios de inconstitucionalidade; má descrição do objetivo da proposta; leniência dos autores em informações jurídicas que possibilitassem melhor juízo do projeto.
Nos dois estados da Região Sul o quadro é semelhante. Santa Catarina tem 248 projetos discutidos ou apresentados e 46 aprovados. O Rio Grande do Sul aproveitou 42 de um total de 222 mostrados e avaliados na Assembléia.
Os deputados do Sul imaginam que os novatos mostram muitas ideias encaixadas em seus trabalhos e que elas não alcançam o mínimo de qualidade para discussão. Outra avaliação para o baixo aproveitamento seria o pequeno poder das Casas de Leis.
Para esses números o contribuinte percebe que a pequena produtividade dos deputados do Sul deve ser bem próxima da contribuição dos legisladores do Brasil.
O custo de cada Casa Legislativa no Brasil deveria ser melhor explicado. Uma auditoria permanente e de fora dos interesses de cada Assembléia seria mais do que aconselhada. Deveria ser uma norma constitucional!
Nenhum comentário:
Postar um comentário